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Presidente da Assembleia Nacional Considera Importante Anúncio do PR Sobre Encontros Bilaterais

(Berlim, 31.08.2005)

ROBERTO DE ALMEIDA CONSIDERA CRUCIAL O ANÚNCIO SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PROFERIDO PELO CHEFE DE ESTADO ANGOLANO

O presidente da Assembleia Nacional,Roberto de Almeida,reputou terça-feira de crucial importância para o próximo pleito eleitoral,o anúncio feito domingo pelo Chefe de Estado angolano de iniciar contactos com os partidos políticos,sobre o processo democrático em curso.

José Eduardo dos Santos anunciou,na cerimónia de recepção de cumprimentos e felicitações oficiais pelo seu 63º aniversário natalício,que iria efectuar,ainda no decurso desta semana,contactos em separado com líderes dos partidos políticos com assento parlamentar.
O Chefe de Estado sublinhou,na ocasião,que estes encontros seriam extensivos também aos responsáveis dos blocos de partidos da oposição extra-parlamentar,com vista a falar-se ainda das eleições e da reconstrução nacional.

Para o presidente da Assembleia Nacional,estes contactos inscrevem-se "na sequência natural dos passos que estão a ser dados com vista à preparação das eleições",tendo em particular atenção à recente nomeação e empossamento da Comissão Nacional Eleitoral.
Roberto de Almeida sublinhou que o chefe de Estado visa, com esta sua iniciativa,buscar consensos de todas as forças políticas do país sobre o melhor período para a fixação de uma data para as eleições e definição das acções que deverão continuar a realizar-se até ao pleito.

Entre estas acções,apontou o registo eleitoral como requisito prévio para o voto,e a reconstrução nacional,particularmente a reabilitação das estradas,como factor de extrema importância para a campanha eleitoral,destacando que ela deverá ser feita com bastante circulação dos dirigentes partidários,militantes e outros actores eleitorais.

In:Angop

Presidente JES Vai Encontrar-se Com Líderes Parlamentares

(Berlim, 31.08.2005)

"ENCONTRO DO PRESIDENTE JES COM LÍDERES PARLAMENTARES PODE IMPULSIONAR AS ELEIÇÕES"

- Afirmou Norberto dos Santos

O Secretário para a Informação do MPLA,Norberto dos Santos,disse, recentemente,que os contactos que o Presidente da República,José Eduardo dos Santos,vai manter,nesta semana,com os líderes parlamentares e representantes dos blocos extra-parlamentares constituem um grande passo para o processo de preparação e realização das eleições em Angola,previstas para 2006.

"Esta é uma abertura para que todos os cidadãos,representantes de partidos políticos possam rever-se neste processo.O senhor presidente já havia dito que todos os angolanos devem-se unir para reconstruir Angola,para que estes possam de facto ver bem o seu próprio país", afirmou.
Segundo ele,mesmo sem apoios externos o país dá passos seguros direccionados ao êxito do processo de reconstrução nacional,uma tarefa que deve envolver todos os angolanos.

Norberto dos Santos reiterou que as prioridades deste processo de reconstrução passam pela construção de pontes,estradas e a reabilitação das já existentes,coisa que,segundo assegurou,o Governo está no bom caminho.
Disse que um grande passo que se está a dar é a resolução do problema das estradas."Eu considero que a ligação da capital para as restantes províncias do país vai ser um grande desafogo,quer seja para Luanda, quer seja para as outras localidades",salientou.

A construção e a reabilitação de estradas,na sua óptica,vai permitir que as pessoas circulem com mais segurança,rapidez e possam ter a capacidade de escoar a produção do país que,não encontrando mercados adequados,acaba por se deteriorar.
Paralelamente às pontes,argumentou que o processo de construção deve abarcar também escolas,postos médicos e habitação para os jovens."É verdade que o país tem muitas carências,mas temos de estabelecer aqui algumas prioridades para diminuirmos um pouco a carência dos cidadãos",frisou.

Reiterou que o MPLA,enquanto partido maioritário, recomendou ao Governo para resolver os problemas da juventude, isto a nível da aquisição da formação,habitação e emprego.
Sobre a Agenda Nacional de Consenso,uma proposta do seu partido, argumentou que visa,no fundo,ver que modelo Angola deve seguir para a sua reconstrução.Em Setembro irão retomar a apresentação dos contactos e consultas da mesma,com as forças vivas da nação.

"Estamos a trabalhar numa metodologia de como vamos fazer chegar isto a nível da sociedade civil e outras entidades",explicou o político para quem já é impossível,em Angola,falar do processo de reconstrução nacional,sem almejar o desenvolvimento do país.

In:Angop


Parliament Speaker On President Meetings With Opposition Leaders

(Berlim, 31.08.2005)

ROBERTO DE ALMEIDA SAYS ANNOUNCEMENT ON ELECTORAL PROCESS BY THE HEAD OF STATE IS CRUCIAL

The National Assembly(AN)Speaker Roberto de Almeida,today in Luanda considered as importance for the next elections the announcement made Sunday by the Angolan Head of State on holding of contacts with political opposition parties on democratic process on course in the country.

President dos Santos,who announced this in the ceremony of reception of greetings and congratulations on the occasion of his 63rd anniversary,said that he would yet this week hold separate talks with political leaders represented in the Parliament.
The Head of State underlined that those meetings should be extensive to the opposition parties leaders,without a seat in the parliament, in order to speak about the forthcoming elections and the national reconstruction.

According to the National Assembly Speaker,those contacts are written "in the natural sequence of the steps that are being taken aiming the elections preparation",having in particular attention the recent swear-in of the National Electoral Commission.


Presidente Dos Santos Will Hold This Week With Parliament Leaders

(Berlim, 31.08.2005)

"PRESIDENT'S MEETING WITH PARLY LEADERS ANIMATES ELECTIONS"

- Said Norberto dos Santos

The ruling party`s(MPLA)Secretary for Information,Norberto dos Santos,recently said that the contacts President Jose Eduardo dos Santos will hold this week with parliamentary leaders and representatives of extra-parliamentary groups are a big step toward the process of preparation and realisation of elections in Angola, scheduled for 2006.

"This is an opening for all citizens and representatives of political parties to participate in this process.Mr President had already said that all Angolans should unite to rebuild Angola,so that they actually see their country very well",he said.
According to him,even without external supports,the country is moving with safety to the success of national reconstruction,a task that should involve all and every Angolan.

Norberto dos Santos reiterated that the priorities of this process of reconstruction go through the construction of bridges,roads and the rehabilitation of the already existing ones.
In his opinion,the construction and rehabilitation of roads will allow faster free flow of the people and goods with more security,so that the Angolans can have the capacity to flow away the country`s production,which sometimes deteriorate due lack of adequate markets.

He argued that the construction process should also include schools, health posts and housing for the youth."It is true that the country stand in need of many things and should set some priorities in order to lessen a bit the scantiness of citizens",he said.
He reiterated that,in its capacity as party of majority,MPLA has recommended the Government to resolve the problems of the youth,at the level of acquisition of housing,employment and education.

On the national agenda of consensus,a proposal by his party, he argued that it aims to see what model Angola should follow for its reconstruction.In September they will resume the presentation of contacts and consultations with the nation`s living forces.


LUANDA: Conselho de Ministros Aprova Projecto de Lei de Imprensa

(Berlim, 31.08.2005)

PROJECTO DE LEI DE IMPRENSA REPUTADO DE INSTRUMENTO CONSENSUAL

- Considerou Manuel Miguel de Carvalho

O Vice-Ministro da Comunicação Social,Manuel Miguel de Carvalho"Wadijimbi" considerou que o projecto de Lei de Imprensa,hoje aprovado pelo Conselho de Ministros,constitui "um instrumento consensual mais moderno e democrático no seu conteúdo" .

O governante justificou esta sua opinião pelo facto de "terem sido eliminados,entre outros aspectos,todos os contrangimentos que se colocavam no domínio das televisões e das rádios".
Para Wadijimbi,o presente documento satisfará,não só a própria classe jornalística,como toda a sociedade que,seguramente,estará interessada na sua aprovação.

Enfatizou,que a aprovação do projecto de Lei de Imprensa é o corolário de um aturado trabalho realizado,por representantes de diversas sensibilidades e associações,que estavam aglutinados numa comissão criada a próposito,pelo Presidente da República,José Eduardo dos Santos.
O Conselho de Ministros reunido hoje sob a orientação do Chefe de Estado Angolano,aprovou também o novo Estatuto Orgânico do Ministério da Comunicação Social,documento que deverá,a par do primeiro, submeter-se ao crivo da Assembleia Nacional.

O Vice para a pasta da Comunicação Social espera contar com a prestimosa e valiosa contribuição dos deputados,para a aprovação final destes dois importantes instrumentos.
Quanto ao novo Estatuto Orgânico,Manuel Miguel "Wadijimbi" disse à Imprensa,que o mesmo "prevê agora a criação de algumas áreas que irão permitir reforçar a estrutura,não só sob o ponto de vista funcional, como também no domínio dos quadros".

Contempla uma Direcção Nacional de Publicidade,tida como "instrumento fundamental",para que o Ministério da Comunicação Social coordene todas as acções neste domínio.Foram também criadas as áreas de apoio à Imprensa Regional e Local e de Inspecção.
Esta última surge,de acordo com a fonte,"no quadro da necessidade da boa-governação" e,permitirá um melhor acompanhamento da aplicabilidade dos recursos,que são disponibilizados ao pelouro.

Por outro lado,no novo Estatuto figura um centro de documentação e divulgação,que se responsabilizará pela agregação de um conjunto de informações,na medida em que ao Ministério lhe foi atribuída a função de porta-voz do Governo.
No aferir do Vice-Ministro,"foram criados mecanismos,que irão permitir que o Ministério possa actuar com maior celeridade e organização requerida para o momento presente".

In:Angop


LUANDA:Cabinet Council Approved Today New Press Law

(Berlim, 31.08.2005)

DEPUTY MASS MEDIA MINISTER,MANUEL MIGUEL DE CARVALHO,ON NEW PRESS LAW

Angola`s Deputy Minister of Mass Media,Manuel Miguel de Carvalho "Wadijimbi" said that the draft Press Law pproved on Wednesday in Luanda by the Government,is a more modern and democratic consensual tool in its content.

"When we say that the content of the document is democratic,we are referring to the fact that there had been eliminated all the constraints that were placed on radio and TV stations,among other issues",he explained.
Mr de Carvalho added that now there had been approved an instrument that will meet the expectation of the society,in general,and the journalistic class itself,who is very interested in the approval of the text.

He reminded that the result of its approval is fruit of a work carried out by the representatives from various sensibilities and associations that integrated a commission set up by the President of the Republic,José Eduardo dos Santos.
The Cabinet Council,meeting under the chair of President José Eduardo dos Santos,has also passed the new Organic Statute of the Mass Media Ministry,a document that will also be forwarded to the National Assembly for its voting.

"Thus,we could also count on the contribution from the Members of Parliament in the approval of these documents",asseverated the deputy minister of Mass Media.


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