PAÍS ASSUME ESTE MÊS A PRESIDÊNCIA DA CPLP

Jul 5, 2021

Angola assume a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), durante a XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da organização, que decorre de 12 a 17 deste mês, em Luanda.

A Cimeira de Luanda vai reunir os Chefes de Estado dos países-membros da CPLP, salvaguardando as medidas de segurança, face à pandemia da Covid-19, refere uma nota do Ministério das Relações Exteriores.
Angola, que sucede a Cabo Verde na presidência da organização no biénio 2021-2023, defende como agenda, entre outros projectos, o reforço da mobilidade entre os Estados-membros e uma atenção especial ao sector económico.

A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo é o órgão máximo da CPLP, que tem como competências definir e orientar a política geral e as estratégias da organização. Cabe, também, a este órgão a adopção de instrumentos jurídicos necessários e a implementação dos estatutos, podendo delegar estes poderes ao Conselho de Ministros.
De acordo com os estatutos da CPLP, a Conferência de Chefes de Estado e de Governo realiza-se, ordinariamente, a cada dois anos.

Os Estados-membros da comunidade, fundada a 17 de Julho de 1996, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.