O Professor Dr. Adlézio Agostinho apresentou na semana finda, em Berlim, Alemanha, o livro de sua autoria intitulado “Manual de Direito Processual Constitucional: Princípios Doutrinários e Procedimentais sobre as Garantias Constitucionais”.
O acto aconteceu no salão de conferências da Embaixada de Angola na República Federal da Alemanha, que albergou uma plateia da qual se destacaram académicos, amigos e membros da comunidade que receberam as boas vindas da Embaixadora de Angola na Alemanha, Balbina Malheiros Dias da Silva e tiveram a oportunidade de beber do conhecimento sobre o tema e acompanhado a magistral dissertação sobe o autor e a obra proferida pelo Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa Eduardo Vera-Cruz Pinto.
A Embaixadora, Balbina Dias da Silva disse que pela idade do autor, o livro torna-se uma inspiração para outros jovens angolanos residentes na Alemanha e da diáspora em geral, tendo destacado a importância do manual para os operadores do Direito.
A diplomata, que falou na qualidade de anfitriã enfatizou o facto de a obra trazer para o universo jurídico um olhar crítico sobre o processo constitucional, procurando dar respostas às principais questões sobre justiça constitucional aos operadores do Direito.
Por seu turno o Professor Doutor Vera-Cruz, recorrendo ao seu sentido crítico e académico começou por destacar as qualidades individuais e técnicas do autor, afirmando que:
– A universidade africana vai viver um momento muito importante num futuro próximo, porque os juristas da idade do Dr. Adlézio vão formar outros e mostrar que quando os africanos estudam, quando se dedicam a universidade podem dar um contributo extraordinário para o Direito Comum.
Na óptica do Professor Vera-Cruz, citamos: – Os europeus dizem que nós quando não alinhamos com as ideias deles estamos contra a história. É preciso os europeus compreenderem que já não são eles que escrevem a nossa história. E por isso a doutrina africana afirma-se independentemente da vontade ou da tutela da chamada doutrina europeia. – Para o académico, o autor estudou os europeus e sua importância pelo facto de o Direito ter nascido em Roma mas que há eles, já não pertence por se ter tonado universal.
O “Manual de Direito Processual Constitucional: Princípios Doutrinários e Procedimentais sobre as Garantias Constitucionais” do Professor. Dr. Adlézio Agostinho, vem englobar o já considerável acervo de literatura científica da área do direito em Angola, tornando-se, para já uma obra de consulta obrigatória para académicos e fazedores do Direito.
Angola comemora neste ano, 14 anos da sua Constituição, pelo que o autor observou a importância e consolidação da Constituição angolana desde 1975, 1991/92 e 2010.
